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BlaBlaCar retoma atividades no Paraná após decisão favorável da Justiça
Decisão do TJ-PR revogou liminar que proibia caronas intermediadas pela plataforma.
A BlaBlaCar retomou a oferta de serviços de carona com saída e chegada para o Paraná nesta sexta-feira, 28 de fevereiro, após a decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná de revogar a liminar que havia suspendido a atividade.
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A interrupção dos serviços, em vigor desde 30 de dezembro de 2024, ocorreu em cumprimento a uma decisão judicial baseada em uma interpretação equivocada do modelo de carona.
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A ação havia sido movida pela FEPASC (Federação das Empresas de Transporte de Passageiros dos Estados do Paraná e Santa Catarina) e pelo RODOPAR (Sindicato das Empresas de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado do Paraná).
O tribunal destacou que "é evidente que a BlaBlaCar não presta serviços de transporte público intermunicipal, mas sim opera uma plataforma digital que conecta pessoas para compartilhar viagens a partir de caronas solidárias. A empresa sequer possui veículos próprios destinados a oferecer carona, apenas intermedia o contato entre pessoas que se deslocam cotidianamente com aqueles que necessitam do serviço de carona, estabelecendo regras claras como garantia de que o serviço de quem oferece carona não tenha caráter lucrativo”.
A medida é recebida com alívio pela comunidade da BlaBlaCar no Paraná. Para muitos usuários, a carona solidária não é apenas uma opção conveniente, mas também a única alternativa viável de viagem.
Atualmente, quase 1.000 rotas disponibilizadas pela BlaBlaCar no estado não possuem cobertura por outros meios de transporte, reforçando a relevância dessa atividade para a inclusão e conectividade no estado.
Nos autos do processo, a defesa da BlaBlaCar destacou que a liminar contrariava precedentes de outros tribunais estaduais, gerando insegurança jurídica, e divergia da posição do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que tem reiterado a diferença entre caronas solidárias e serviços comerciais de transporte.
A suspensão no Paraná também foi amplamente criticada por diversas entidades, incluindo a Frente Parlamentar do Livre Mercado (FPLM), que reúne deputados federais e senadores.
Além disso, a liminar desconsiderou o posicionamento favorável de órgãos competentes do Paraná, como o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Paraná (DER/PR), a Agência Reguladora do Estado do Paraná (Agepar) e a Procuradoria-Geral do Estado do Paraná, que demonstraram amplo conhecimento e apoio ao modelo de carona.
O que é BlaBlaCar
A BlaBlaCar é líder global em viagens compartilhadas, com mais de 110 milhões de membros em 21 países, incluindo 20 milhões no Brasil. A plataforma utiliza tecnologia avançada para otimizar viagens, permitindo que condutores que já fariam uma viagem compartilhem seus trajetos com caronistas interessados em dividir os custos.
Em uma viagem com a BlaBlaCar, as pessoas compartilham apenas os custos específicos daquela viagem, como combustível e pedágios, sempre dentro dos limites estabelecidos pela plataforma. Qualquer violação dessas regras resulta na suspensão do usuário, conforme descrito nos Termos e Condições aceitos por todos ao se cadastrarem.
Além das caronas, a BlaBlaCar atua ativamente no apoio e na complementação do setor de ônibus. A plataforma oferece a única solução de viagem multimodal no Brasil, permitindo que os membros combinem caronas e viagens de ônibus. Atualmente, a plataforma tem parceria com mais de 210 empresas de ônibus em todo o país, incluindo 22 no Paraná, impulsionando a transformação digital no setor de transporte.
