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Lei seca: venda e consumo de bebidas alcoólicas serão proibidos no dia 2 de outubro
Proibição é válida das 8h às 18h deste domingo, dia de votação para as Eleições 2022.
Conforme determinação da Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesp), a venda e o consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos serão proibidos em Maringá das 8h às 18h neste domingo, 2 de outubro, dia das Eleições de 2022.
A informação foi confirmada nesta terça-feira (27), pelo secretário de Segurança Pública do Paraná, Wagner Mesquita e é válida para todo o Estado.
O descumprimento da determinação caracteriza a prática do crime de desobediência previsto no art. 347 da Lei n. 4.737/65 (Código Eleitoral).
Neste ano, a chamada Lei Seca terá duração de dez horas. Trata-se de uma medida preventiva para garantir a ordem e a tranquilidade no dia da eleição, de modo a propiciar a segurança dos eleitores e a normalidade da votação.
ATUALIZAÇÃO (01/10/2022 às 13h43) — A Polícia Militar divulgou, nesta sexta-feira (30), que a Lei Seca prevista para este 2 de outubro, dia de votação, foi revogada pela Secretaria de Segurança Pública (SESP) do Paraná. A lei proibia o consumo e venda de bebidas alcóolicas das 8h às 18h deste domingo. A revogação foi assinada pelo secretário Wagner Mesquita e não teve o motivo explicado.
