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Ratinho Junior assina decreto que regulamenta implementação do Poupatempo Paraná
Maringá receberá uma das 20 unidades que serão instaladas no Estado.
O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta semana um decreto que institui o programa Poupatempo Paraná, com o objetivo de centralizar, simplificar e aprimorar a prestação de serviços públicos estaduais. A operacionalização do programa será feita pelo Consórcio PR Cidadania, formado pelas empresas Cix Citizen Experience S/A, Quipux S.A.S do Brasil e Urban Participações Ltda, que venceu a licitação e é o responsável por implantar, operar e manter os espaços.
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O Paraná terá 20 unidades e a primeira deve ser inaugurada no começo de outubro em Curitiba. A previsão é de realização de até 7 milhões de atendimentos por ano, ou cerca de 27 mil por dia, em todos esses espaços. As centrais de atendimento ao cidadão funcionarão de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, com estruturas padronizadas e acessíveis.
Esses "poupatempos" vão concentrar, em um único local, diversos serviços públicos estaduais, municipais e federais, como emissão de documentos, licenças e alvarás, além de orientação sobre programas e ações do governo. O programa também contempla uma plataformas de serviços digitais que oferece uma experiência online com diferentes tipos de jornada, sendo elas 100% digitais, podendo solicitar ajuda de um atendente via videochamada, para aqueles que possuem dificuldades com a tecnologia e jornadas híbridas, iniciadas online e finalizadas presencialmente.
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Entre as funcionalidades disponíveis à população paranaense, estão a emissão da nova Carteira de Identidade e atendimentos relacionados a veículos e habilitação do Detran-PR. Pessoas interessadas em adquirir imóveis com vantagens do programa Casa Fácil Paraná também poderão efetuar cadastro nas centrais de atendimento, enquanto aquelas que já possuem financiamento na Cohapar poderão consultar dívidas e emitir faturas.
Pelo decreto, a participação dos órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta no programa será com a integração dos serviços que se adequem ao modelo ou que foram previamente previstos. A Superintendência Geral de Governança de Serviços e Dados, vinculada à Casa Civil, será responsável por definir as diretrizes, metas e indicadores de desempenho; coordenar a implantação e operacionalização; e estabelecer os padrões de qualidade; e promover a integração e a interoperabilidade dos sistemas e bases de dados dos órgãos e entidades participantes.
A SGSD priorizará a digitalização dos serviços e o uso de tecnologias que facilitem o acesso e a interação do cidadão com a Administração Pública. Serviços de interesse público prestados por entidades que não integram a Administração Pública Estadual, incluindo serviços municipais, poderão integrar o Poupatempo Paraná mediante convênio ou instrumento congênere, que preveja o repasse financeiro à SGSD para custeio de despesas e espaços.
Três fases
O projeto de implantação foi dividido em três fases, cuja conclusão deve ocorrer no período de até um ano. A primeira delas é a abertura dessas oito unidades já anunciadas: Shopping Estação, em Curitiba; no Palladium Shopping Center, em Ponta Grossa; no Shopping Palladium Umuarama, em Umuarama; no Boulevard Shopping Londrina, em Londrina; no Park Shopping Boulevard, em Curitiba; no Cataratas JL Shopping, em Foz do Iguaçu; no Shopping Cidade Maringá, em Maringá; e no Shopping São José, em São José dos Pinhais.
Para essas localidades, além das obras, os próximos passos envolvem a sinalização dos espaços físicos e de comunicação visual, treinamento das equipes que atuarão nesses espaços integrados e divulgação do novo serviço à população.
A segunda etapa consiste na instalação do Poupatempo Paraná em Araucária, Campo Mourão, Cascavel, Colombo, Curitiba (Boa Vista), Guarapuava e Paranaguá. Na terceira e última fase, serão contempladas as cidades de Apucarana, Arapongas, Campo Largo, Pinhais e Toledo.
